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Chefe do Executivo pretende que Macau deixe de fazer parte da lista europeia de paraísos fiscais
Data de publicação: 2017-12-14 00:00:00 [Grande  Pequeno]

【 Macau, China 】

Macau coopera activamente com a comunidade internacional no combate conjunto à fuga e evasão fiscal transfronteiriça e na promoção da justiça tributária, disse terça-feira o Chefe do Executivo, Chui Sai On, ao receber em audiência os cônsules-gerais da União Europeia acreditados em Hong Kong e Macau.

Chui Sai On, depois de ter escutado os esclarecimentos da chefe do Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau, Carmen Cano de Lasala, sobre a decisão de classificar Macau como uma das jurisdições consideradas não cooperantes em matéria de evasão fiscal, disse que o governo de Macau irá aprofundar o estudo sobre a matéria e manter a comunicação com a União Europeia depois de receber os documentos oficiais da União Europeia em que o território foi classificado como paraíso fiscal.

Chui Sai On sublinhou igualmente que os serviços competentes estão a preparar a extensão a Macau da “Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal” e acrescentou esperar que, após a sua aplicação no território, a Região Administrativa Especial passe a reunir os requisitos para ver levantada a actual classificação por parte da UE.

Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos na passada semana em Bruxelas, adoptaram uma “lista negra” de 17 paraísos fiscais, por serem consideradas jurisdições não cooperantes, entre as quais Macau.

A “lista negra” inclui Samoa Americana, Barein, Barbados, Granada, Guam, Coreia do Sul, Macau, Ilhas Marshall, Mongólia, Namíbia, Palau, Panamá, Santa Lúcia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emirados Árabes Unidos.

Além desta lista de 17 jurisdições consideradas não cooperantes, a União Europeia elaborou uma lista “cinzenta” de 47 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos e que serão reavaliadas, entre as quais se conta Cabo Verde. (Macauhub)


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